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A investigadora Isabel Raposo Magalhães, do Museu Nacional dos Coches, defendeu o investimento em políticas de preservação e mitigação de riscos, pelas instituições patrimoniais, e maior coordenação com a Proteção Civil.

Isabel Raposo Magalhães falava em Lisboa, no simpósio “Risco e Património em Portugal”, uma iniciativa do projeto europeu Storm, para a salvaguarda do património cultural, através de recursos técnicos e de gestão (Safeguarding Cultural Heritage through Technical and Organisational Resources Management), no âmbito do Ano Europeu do Património.

“As instituições patrimoniais têm de investir em políticas de preservação e mitigação. É fundamental a partilha de informação e de conhecimentos, mas também a formação e o treino de profissionais e voluntários para as tarefas de prevenção, resposta e recuperação do Património face a desastres e catástrofes”, argumentou Isabel Raposo Magalhães, que faz parte do International Centre for the Study of the Preservation and Restoration of Cultural Property (ICCROM).

O universo dos museus e palácios nacionais foram adotando esses instrumentos, mas a situação está longe de ser uma realidade para a maioria dos museus e monumentos sob a tutela de autarquias, Igreja ou Misericórdias, destacou.

Por outro lado, falta ainda uma maior coordenação com os serviços de Proteção Civil. E, sobretudo, o passar dos estudos, diagnósticos e regulamentos para a concretização “no terreno”.

A responsável lembrou o decreto-lei 220/2008, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios, e referiu a recente resolução do Conselho de Ministros, n.º 13/2018, que estabelece iniciativas de divulgação, verificação e cumprimento desse regime de segurança, demonstrando "uma vontade de agir”, mas, salientou, “a situação está longe de ser uma realidade para a maioria dos museus e monumentos, sob a tutela de autarquias, Igreja ou misericórdias”

“Falta ainda uma maior coordenação com os serviços de Proteção Civil e, sobretudo, o passar dos estudos, diagnósticos e regulamentos para a concretização ‘no terreno’”, acrescentou.

Isabel Raposo Magalhães que propôs preparar uma candidatura à realização em Portugal do Curso “First Aid in Time of Crisis”, do ICCROM, no próximo ano, e que “seria um passo essencial para a formação e capacitação nesta área”, alertou: “Vivemos numa época extremamente interessante: enormes potencialidades, mas tremendos desafios”.

“Vivemos num mundo perigoso. Onde temos de nos preparar para estes novos riscos. Sem esquecer que há que ultrapassar vulnerabilidades e envolvimentos potencialmente problemáticos”, nomeadamente a “destruição intencional e mediática de testemunhos de memória e de história, numa escalada de terrorismo que alastrou às cidades europeias, ameaçando monumentos e museus e obrigando por vezes ao seu encerramento”.

A investigadora chamou também à atenção para outras ameaças, nomeadamente o facto de vivermos “numa sociedade cada vez mais urbanizada”, com uma “crescente poluição, a explosão descontrolada do turismo, [e] uma ameaça ao equilíbrio sustentável dos centros históricos, a todos os níveis”.

Se Veneza, no nordeste de Itália, é “o paradigma de uma cidade em estado de rutura”, a “questão está bem presente em Barcelona e começa a colocar-se em Lisboa, Porto e Sintra”, facto que se reflete também “na pressão imobiliária: a demolição e a política do ‘fachadismo’ tem levado à destruição do ‘recheio’ de muitos imóveis históricos: escadarias, painéis de azulejos, frescos e pinturas decorativas, estuques e ‘boiseries’”.

“Todo um património integrado irremediavelmente perdido”, lamentou a investigadora que, quanto à “explosão do turismo”, disse que “trouxe multidões aos museus, por vezes dificilmente controláveis”, e que “fez também multiplicar os acidentes”. E citou o sucedido em novembro de 2016, quando, por acidente, um turista derrubou a escultura São Miguel Arcanjo, “no nosso museu de Arte Antiga”, e também “o vandalismo nos monumentos”.

Todavia, defendeu a entrada dos “jovens que saem das universidades”, tanto mais que “provavelmente um dos maiores riscos para o nosso Património Cultural seja o angustiante envelhecimento e a absurda rarefação de técnicos especializados nas nossas instituições: conservadores, restauradores, arqueólogos, historiadores, etc.”.

No plano nacional, e num simpósio sobre prevenção de riscos para o património, a investigadora alertou para a localização da Biblioteca Nacional, em Lisboa, “no eixo de aproximação ao aeroporto”.

“Com o exponencial aumento de tráfego aéreo, por uma questão de segurança, talvez se devesse guardar uma cópia dos microfilmes do seu acervo noutro local”, disse.

A encerrar a sua comunicação, Isabel Raposo Magalhães afirmou: “O politicamente correto que parece querer dominar a sociedade neste momento leva a situações complexas”.

“Do processo de devolução de obras de arte roubadas durante a guerra, a França parece querer evoluir para a devolução aos locais de origem, como no caso de obras de arte africana do Museu Branly [em Paris]". "Também o [Museu] Victoria & Albert [em Londres] começa a falar disso”.

“Esta é uma questão sempre polémica - basta lembrar os mármores do Pártenon [em Atenas] -, mas, que pode ser um sério fator de risco. Imaginem se o Metropolitan [em Nova Iorque] e o British Museum [em Londres] tivessem devolvido [os] magníficos testemunhos das civilizações persa, assíria, babilónica!!”, declarou, numa alusão aos conflitos no Médio Oriente e à situação no Iraque e na Síria, em particular.

Especialistas reuniram-se em Lisboa para debater estratégias de prevenção de riscos para o património, face a alterações climatéricas e catástrofes, na procura de uma gestão integrada, com soluções criativas, economicamente sustentável.

A diretora-geral do Património Cultural, Paula Araújo da Silva, disse, na ocasião, que a prevenção de riscos na área do património edificado e móvel é de “inquestionável centralidade”, e referiu a crescente importância económica, dada a acentuada procura destes espaços, pelos turistas.

A responsável alertou para a necessidade de se estar atento às alterações climáticas que colocam em perigo os bens culturais, defendendo uma cultura de prevenção, que exige “uma gestão adequada, soluções criativas, e economicamente sustentável”.

Paula Silva disse que 2018, quando se celebra o Ano Europeu do Património Cultural, no âmbito do qual esta foi uma das primeiras iniciativas, representa "um ponto de viragem” nesta área.

Na sessão participou também José Oliveira, da Autoridade Nacional de Proteção Civil, que realçou algumas das características dos espaços monumentais que há que ter em conta, nomeadamente, a sua idade, não terem estruturas anti-sismícas, os seus acessos estreitos, ou construções mais vulneráveis, mas realçou a lei de bases da Proteção Civil, que, no seu artigo 4.º, refere a importância de salvagurada dos monumentos e bens culturais.

O colóquio reuniu no Museu Nacional dos Coches, em Lisboa, um painel transversal de especialistas, do restauro à proteção civil,  no âmbito do projeto europeu Storm, para a salvaguarda do património cultural, através de recursos técnicos e de gestão (Safeguarding Cultural Heritage through Technical and Organisational Resources Management).

No âmbito do Storm, um dos projetos piloto é o complexo arqueológico de Troia, em Grândola, sobre o qual falou hoje a sua responsável, a arqueóloga Inês Vaz Pinto, que identificou diferentes fatores de risco, neste complexo que se situa ao longo de dois quilómetros de costa entre o estuário o rio Sado e o oceano Atlântico.

A erosão costeira, a vegetação, os insetos, as dunas são alguns desses fatores que enfrenta o complexo, assim como a chuva forte e o avanço do nível do mar.

Portugal, com Troia, participa neste projeto europeu, ao lado de países como Espanha, Itália, Grécia e Turquia, cuja missão é elaborar uma plataforma de hierarquização dos riscos para o património, que possa ser “o mais alargada possível”.

Esta plataforma visa avaliar o risco, a exposição do sítio, monumento ou museu e a sua vulnerabilidade.

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