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O Governo quer intervir na área do património cultural, nomeadamente na sua recuperação, rever o regime de apoios às artes e dinamizar a capacidade de programação das fundações culturais, segundo as Grandes Opções do Plano para 2017.
Estes são alguns dos objetivos propostos pelo Governo para o setor que constam das Grandes Opções do Plano (GOP) para 2017, numa versão hoje enviada ao Conselho Económico e Social (CES) a que a Lusa teve acesso.
No documento, o Governo defende que a cultura é “uma vertente essencial nos processos de qualificação, modernização e coesão da sociedade” e quer “uma política cultural orientada para estes objetivos” que assente numa estratégia de intervenção, que valorize “as articulações entre a cultura e outras áreas setoriais, a diferentes níveis da administração territorial, tendo em vista corrigir as assimetrias e envolver parceiros”.
Neste sentido, pretende-se promover “articulações com a Educação, a Economia e o Turismo, a Ciência e a Tecnologia e os Negócios Estrangeiros” e vai o executivo “definir novos modelos institucionais e de funcionamento das entidades responsáveis pela gestão da oferta cultural e pela produção artística apoiada pelo Estado”. segundo os media.
O Governo realça três eixos de atividade, nomeadamente, “garantir as condições necessárias para assegurar as intervenções na área do património cultural, sobretudo ao nível do investimento na sua recuperação, considerando as candidaturas aprovadas e em análise, no quadro dos fundos disponíveis”.
Outro eixo de ação visa “reconstituir a capacidade de dinamização e apoio às artes, nas suas diversas áreas, ao nível do apoio público que tem vindo a ser assegurado pela Direção-Geral das Artes (DGArtes), contrariando a lógica seguida recentemente que introduziu incerteza e instabilidade no meio”.
“Pretende-se em 2017, a par da revisão do regime de apoios em vigor, dar um sinal de estabilidade e de reposição dos montantes disponíveis”, lê-se no texto.
O terceiro eixo apontado é a “dinamização da capacidade de programação das fundações culturais com o objetivo de uma reposição progressiva do seu financiamento”.
Para o executivo “é neste quadro que se valoriza e promove a criação artística, a vida cultural e o património material e imaterial português” e se potencia “o seu significado e contributo enquanto elementos essenciais da imagem promocional do país, com claros impactos ao nível do turismo e da generalização do acesso à cultura”.
O objetivo é desenvolver políticas culturais que visem “a elevação dos padrões de conhecimento e o fomento da criação e fruição cultural”.
O documento aponta ainda, como “estratégia a médio prazo”, no âmbito da política externa, prosseguir em 2017 “o desenvolvimento, designadamente no quadro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), da política de afirmação da língua portuguesa” e promete um reforço da “ação cultural externa, criando sinergias entre os diversos atores nacionais que podem contribuir neste domínio e intensificando as ligações entre diplomacia cultural e outros eixos da política externa, incluindo o económico”.
Para o Governo é inquestionável “a continuação do estreitamento da ligação às comunidades portuguesas e a valorização da diáspora portuguesa, nos mais variados eixos de atuação”.

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